O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art 1°, inciso IX, do Anexo I da Portaria n. 103, de 16 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“(...)

I - Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça;

II - Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Corregedor-Geral da Justiça Federal;

III - Ministra Dora Maria da Costa, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho;

IV – Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Corregedor da Justiça Militar da União;

V - Desembargador Federal Élio Siqueira, Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

VI - Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

VII - Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;

VIII - Desembargador Giovanni Conti, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

IX - Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

X –Desembargadora do Trabalho Luíza Lomba, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;

XI - Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil;

XII - Juiz de Direito Frederico Mendes Junior, Presidente da AMB;

XIII - Juiz Federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, Presidente da AJUFE;

XIV - Juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, Presidente da ANAMATRA.” (NR)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Corregedor Nacional de Justiça