Identificação
Portaria Nº 5 de 08/05/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud no Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria SEP n. 9 de 20 de maio de 2021.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Fonte
DJe/CNJ n. 97/2023, de 12 de maio de 2023, p. 6.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 03944/2021.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no art. 1º, IV, da Portaria CNJ n. 125 de 11 de outubro de 2018;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º A Portaria SEP n. 9 de 20 de maio de 2021 passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 4º ................................................................................................... 

XXV – Rafael Souza Cardozo, representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 

RICARDO FIOREZE