Identificação
Portaria Nº 101 de 13/04/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), para designar os Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça dentre os seus membros.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 102, de 17 de maio de 2023, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 13434/2018.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 13434/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Alterar o art. 1o da Portaria CNJ n. 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...........................................................................................

.......................................................................................................

XIX – Vera Lúcia Deboni, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Secretária de Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER