Identificação
Portaria Nº 141 de 22/05/2023
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ n. 266/2020, que designa editor da Revista CNJ e estabelece os membros do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 110/2023, de 24 de maio de 2023, p. 6-7.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 05080/2023.
Texto
Texto Original 
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo SEI n. 05080/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ n. 266/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
q“Art. 2º A função de editor-chefe da Revista CNJ será exercida pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER