Identificação
Portaria Nº 134 de 17/05/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 65/2021, que designa os integrantes dos Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 110/2023, de 24 de maio de 2023, p. 2-5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 10019/2020.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10019/2020, considerando

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ n. 65/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................

I – Rio Grande do Sul

a) Daniel Souza de Nonohay, Juiz do Trabalho (TRT4);

b) ..................................................................................; e

c) Adriane de Mattos Figueiredo, Juíza-Corregedora (TJRS).

 

II – Paraná

a) ................................................................................;

b) André Wasilewski Duszczak, Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Paraná (TRF4); e

c) Tito Campos de Paula, Desembargador (TJPR).

 

III - Santa Catarina

a) ...............................................................................;

b) ..............................................................................; e

c) Mauro Ferrandin, Juiz-Corregedor (TJSC).

 

IV – Amazonas

a) Stella Litaiff Abhahim Candido, Juíza do Trabalho Substituta (TRT11);

b) Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, - Juíza Federal da Seção Judiciária do Amazonas (TRF1); e

c) Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza de Direito, (TJAM).

 

V – Roraima

a) ..............................................................................;

b) Gabriel Augusto Faria dos Santos, Juiz Federal da Seção Judiciária de Roraima (TRF1); e

c) .............................................................................;

 

VI – Amapá

a) ..............................................................................;

b) Mariana Alves Freire, Juíza Federal da Seção Judiciária do Amapá (TRF1); e

c) ..............................................................................

 

VII – Pará

a) .............................................................................;

b) Marcelo Elias Vieira, Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará (TRF1); e

c) .............................................................................

 

VIII – Tocantins

a) .............................................................................;

b) ............................................................................; e

c) .............................................................................

 

IX – Rondônia

a) Augusto Nascimento Carigé, Juiz do Trabalho (TRT14);

b) ......................................................................................; e

c) Marcelo Tramontini, Juiz de Direito (TJRO).

 

X – Acre

a) Augusto Nascimento Carigé, Juiz do Trabalho (TRT14);

b) .......................................................................................; e

c) Giordane de Souza Dourado, Juiz de Direito, (TJAC).

 

XI – Distrito Federal

a) ........................................................................................;

b) Frederico Botelho de Barros Viana, Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1); e

c) ........................................................................................

 

XII – Goiás

a) João Rodrigues Pereira, Juiz do Trabalho (TRT18);

b) ......................................................................................; e

c) Rinaldo Aparecido Barros, Juiz de Direito (TJGO).

 

XIII – Mato Grosso

a) Michelle Trombini Saliba, Juíza do Trabalho (TRT23);

b) Francisco Antônio de Moura Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF1); e

c) .......................................................................................

 

XIV – Mato Grosso do Sul

a) ......................................................................................;

b) ......................................................................................; e

c) Jairo Roberto de Quadros, Desembargador (TJMS).

 

XV – São Paulo

a) Lorena de Mello Rezende Colnago, Juíza do Trabalho (TRT2);

b) ...........................................................................................; e

c) .............................................................................................

 

XVI – Rio de Janeiro

a) ............................................................................................;

b) Valéria Caldi Magalhães, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); e

c) Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, Juíza Auxiliar da Presidência (TJRJ).

 

XVII – Espírito Santo

a) Daniele Corrêa Santa Catarina, Desembargadora, (TRT17);

b) Valéria Caldi Magalhães, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); e

c) Raphael Americano Câmara, Desembargador (TJES).

 

XVIII – Minas Gerais

a) ....................................................................................;

b) Alexandre Buck Medrado Sampaio, Juiz Federal (TRF6); e

c) ....................................................................................

 

XIX – Alagoas

a) ..................................................................................;

b) ..................................................................................; e

c) Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Desembargador (TJAL).

 

XX – Bahia

a) Adriana Manta da Silva, Juíza do Trabalho (TRT5);

b) Alex Schramm de Rocha, Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia (TRF1); e

c) Geder Luiz Rocha Gomes, Desembargador (TJBA).

 

XXI – Ceará

a) ....................................................................................;

b) ...................................................................................; e

c) Solange Menezes Holanda, Juíza de Direito (TJCE).

 

XXII – Maranhão

a) Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza do Trabalho (TRT16);

b) Luiz Régis Bomfim Filho, Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão (TRF1); e

c) Antônio Agenor Gomes, Juiz de Direito (TJMA).

 

XXIII – Paraíba

a) ..................................................................................;

b) ..................................................................................; e

c) Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito (TJPB).

 

XXIV – Pernambuco

a) ..................................................................................;

b) ..................................................................................; e

c) Laiete Jatobá Neto, Juiz de Direito (TJPE).

 

XXV – Piauí

a) ...............................................................................;

b) Gustavo André Oliveira dos Santos, Juiz Federal da Seção Judiciária do Piauí (TRF1); e

c) Lisabete Maria Marchetti, Juíza de Direito (TJPI).

 

XXVI – Rio Grande do Norte

a) Aline Fabiana Campos Pereira, Juíza do Trabalho (TRT21);

b) ..............................................................................; e

c) Fábio Wellington Ataíde Alves, Juiz de Direito (TJRN).

 

XXVII – Sergipe

a) Henry Cavalcanti de Souza Macedo, Juiz do Trabalho (TRT20);

b) ............................................................................; e

c) Jumara Porto Pinheiro, Juíza de Direito (TJSE)." (NR) 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER