Altera a Portaria CNJ n. 65/2021, que designa os integrantes dos Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
SEI n. 10019/2020.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10019/2020, considerando
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ n. 65/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................
I – Rio Grande do Sul
a) Daniel Souza de Nonohay, Juiz do Trabalho (TRT4);
b) ..................................................................................; e
c) Adriane de Mattos Figueiredo, Juíza-Corregedora (TJRS).
II – Paraná
a) ................................................................................;
b) André Wasilewski Duszczak, Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Paraná (TRF4); e
c) Tito Campos de Paula, Desembargador (TJPR).
III - Santa Catarina
a) ...............................................................................;
b) ..............................................................................; e
c) Mauro Ferrandin, Juiz-Corregedor (TJSC).
IV – Amazonas
a) Stella Litaiff Abhahim Candido, Juíza do Trabalho Substituta (TRT11);
b) Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, - Juíza Federal da Seção Judiciária do Amazonas (TRF1); e
c) Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza de Direito, (TJAM).
V – Roraima
a) ..............................................................................;
b) Gabriel Augusto Faria dos Santos, Juiz Federal da Seção Judiciária de Roraima (TRF1); e
c) .............................................................................;
VI – Amapá
a) ..............................................................................;
b) Mariana Alves Freire, Juíza Federal da Seção Judiciária do Amapá (TRF1); e
c) ..............................................................................
VII – Pará
a) .............................................................................;
b) Marcelo Elias Vieira, Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará (TRF1); e
c) .............................................................................
VIII – Tocantins
a) .............................................................................;
b) ............................................................................; e
c) .............................................................................
IX – Rondônia
a) Augusto Nascimento Carigé, Juiz do Trabalho (TRT14);
b) ......................................................................................; e
c) Marcelo Tramontini, Juiz de Direito (TJRO).
X – Acre
a) Augusto Nascimento Carigé, Juiz do Trabalho (TRT14);
b) .......................................................................................; e
c) Giordane de Souza Dourado, Juiz de Direito, (TJAC).
XI – Distrito Federal
a) ........................................................................................;
b) Frederico Botelho de Barros Viana, Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1); e
c) ........................................................................................
XII – Goiás
a) João Rodrigues Pereira, Juiz do Trabalho (TRT18);
b) ......................................................................................; e
c) Rinaldo Aparecido Barros, Juiz de Direito (TJGO).
XIII – Mato Grosso
a) Michelle Trombini Saliba, Juíza do Trabalho (TRT23);
b) Francisco Antônio de Moura Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF1); e
c) .......................................................................................
XIV – Mato Grosso do Sul
a) ......................................................................................;
b) ......................................................................................; e
c) Jairo Roberto de Quadros, Desembargador (TJMS).
XV – São Paulo
a) Lorena de Mello Rezende Colnago, Juíza do Trabalho (TRT2);
b) ...........................................................................................; e
c) .............................................................................................
XVI – Rio de Janeiro
a) ............................................................................................;
b) Valéria Caldi Magalhães, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); e
c) Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, Juíza Auxiliar da Presidência (TJRJ).
XVII – Espírito Santo
a) Daniele Corrêa Santa Catarina, Desembargadora, (TRT17);
b) Valéria Caldi Magalhães, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); e
c) Raphael Americano Câmara, Desembargador (TJES).
XVIII – Minas Gerais
a) ....................................................................................;
b) Alexandre Buck Medrado Sampaio, Juiz Federal (TRF6); e
c) ....................................................................................
XIX – Alagoas
a) ..................................................................................;
b) ..................................................................................; e
c) Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Desembargador (TJAL).
XX – Bahia
a) Adriana Manta da Silva, Juíza do Trabalho (TRT5);
b) Alex Schramm de Rocha, Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia (TRF1); e
c) Geder Luiz Rocha Gomes, Desembargador (TJBA).
XXI – Ceará
a) ....................................................................................;
b) ...................................................................................; e
c) Solange Menezes Holanda, Juíza de Direito (TJCE).
XXII – Maranhão
a) Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza do Trabalho (TRT16);
b) Luiz Régis Bomfim Filho, Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão (TRF1); e
c) Antônio Agenor Gomes, Juiz de Direito (TJMA).
XXIII – Paraíba
a) ..................................................................................;
b) ..................................................................................; e
c) Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito (TJPB).
XXIV – Pernambuco
a) ..................................................................................;
b) ..................................................................................; e
c) Laiete Jatobá Neto, Juiz de Direito (TJPE).
XXV – Piauí
a) ...............................................................................;
b) Gustavo André Oliveira dos Santos, Juiz Federal da Seção Judiciária do Piauí (TRF1); e
c) Lisabete Maria Marchetti, Juíza de Direito (TJPI).
XXVI – Rio Grande do Norte
a) Aline Fabiana Campos Pereira, Juíza do Trabalho (TRT21);
b) ..............................................................................; e
c) Fábio Wellington Ataíde Alves, Juiz de Direito (TJRN).
XXVII – Sergipe
a) Henry Cavalcanti de Souza Macedo, Juiz do Trabalho (TRT20);
b) ............................................................................; e
c) Jumara Porto Pinheiro, Juíza de Direito (TJSE)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER