Identificação
Portaria Nº 149 de 25/05/2023
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 237/2020, que designa composição do Comitê de Governança Estratégica, instituído pela Portaria CNJ n. 201/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 113/2023, de 29 de maio de 2023, p. 8.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 08371/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 08371/2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria CNJ n. 237/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................................

................................................................................................

IV – Caroline Somesom Tauk e Otávio Henrique Martins Port, como titular e suplente, respectivamente"; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Ministra ROSA WEBER