Altera a Portaria CNJ n. 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).
SEI n. 13434/2018.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido nos Processos SEI n. 06005/2023 e 13434/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XXI do art. 1º da Portaria CNJ n. 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .....................................................................................
................................................................................................
XXI – Patrícia Pereira de Sant'Anna, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra;" (NR)e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER