Identificação
Portaria Nº 175 de 03/07/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 127/2023, que designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 157/2023, de 17 de junho de 2023, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 01034/2023.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 01034/2023,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência n. 127/2023, que passa a vigorar acrescido do inciso XII:

"Art. 2º .......................................................................................... 

XII – Rogério Marrone de Castro Sampaio, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER