Identificação
Portaria Nº 200 de 08/08/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera Portaria CNJ n. 23/2022, que institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 185/2023, de 16 de agosto de 2023, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 06242/2023.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI n. 06242/2023, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ n. 23/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

......................................................................................................

IV – Rogério Alves Lima, servidor;

......................................................................................................

VII – Célia de Lima Viana Machado, servidora;

VIII – Lorena Falcão Silva de Araújo, prestadora de serviço;

......................................................................................................

X – Fausto Augusto Cândido Bezerra Junior, estagiário." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER