O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no Processo SEI nº 02470/2023,

RESOLVE:

Art. 1° O art. 1º da Portaria CNJ n. 102/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ........................................................................................................

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II – Frederico Montedonio Rego, Secretário de Estratégia e Projetos;

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IV – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Otávio Henrique Martins Port, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

VII – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região;

VIII – Ricardo Dal Pizzol, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

IX – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Diretora-Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ;

X – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ; 

XI –  Revogado;

XII – Revogado.

Parágrafo único. O Comitê contará, ainda, com o apoio técnico de servidores do quadro do CNJ.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso