A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 02470/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Técnico destinado a promover estudos e pesquisas com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho de Magistrados no Poder Judiciário para subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos do que dispõe o art. 5º da Portaria CNJ n. 79/2023:

I – Giovanni Olsson, Conselheiro do CNJ, que o coordenará;

II – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

II – Frederico Montedonio Rego, Secretário de Estratégia e Projetos; (redação dada pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

III – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – Otávio Henrique Martins Port, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

VI – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região;

VII – Ricardo Dal Pizzol, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

VIII – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Diretora-Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ;

IX – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ;

X – Ângela Maria dos Santos, Analista Judiciária do CNJ; 

XI – Lucas Delgado, Analista Judiciário do CNJ; (revogado pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

XII – Dayse Starling Motta, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ. (incluído pela Portaria n. 150, de 25.5.2023) (revogado pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

II – Frederico Montedonio Rego, Secretário de Estratégia e Projetos; (redação dada pela Portaria n. 314, de 27 de outubro de 2023)

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário de Estratégia e Projetos; (redação dada pela Portaria n. 18, de 12.1.2024)

III – Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 314, de 27 de outubro de 2023)

IV – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

V – Otávio Henrique Martins Port, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

VI – Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; (redação dada pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

VII – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região; (redação dada pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

VIII – Ricardo Dal Pizzol, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (redação dada pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

IX – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Diretora-Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

X – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ;  (redação dada pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

XI – Lucas Delgado, Analista Judiciário do CNJ; (revogado pela Portaria n. 295, de 27.10.2023)

XII – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 314, de 27 de outubro de 2023)

XII – Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; (redação dada pela Portaria n. 29, de 23.1.2024)

XIII – Fábio Cesar dos Santos Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (incluído pela Portaria n. 314, de 27 de outubro de 2023)]

XIV – Guilherme Augusto Caputo Bastos, Conselheiro do CNJ. (incluído pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER