Altera a Portaria CNJ n. 90/2023, que designa os representantes dos organismos que compõem o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022.
SEI n. 00301/2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 00301/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CNJ n. 90/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ...........................................................................................
.......................................................................................................
VI – Daniele de Souza Osório, Defensora Pública Federal, representante da Defensoria Pública da União (DPU); (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso