Identificação
Portaria Nº 23 de 16/01/2024
Apelido
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Temas
Ementa
Designa para o dia 28 de maio de 2024 a 1ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça.
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 6/2024, de 18 de janeiro de 2024, p. 2.
Alteração
Portaria n. 61, de 16 de fevereiro de 2024 - revogadora
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 00020/2024.
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 118, § 2º, do Regimento Interno do CNJ, e considerando o contido no Processo SEI nº 00020/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o dia 28 de maio de 2024 a 1ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso