Identificação
Portaria Nº 31 de 23/01/2024
Apelido
---
Temas
Ementa

Dispõe sobre as siglas das unidades componentes da estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 16/2024, de 5 de fevereiro de 2024, p. 3-6.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 05537/2015.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 05537/2015,

CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 388/2023, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º As siglas das unidades componentes da Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça são as constantes do Anexo desta Portaria.

Art. 2º É recomendável que as siglas sejam utilizadas no sistema de comunicação visual e nas comunicações administrativas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CNJ nº 303/2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso


ANEXO DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 31 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

UNIDADES

SIGLAS

I – PLENÁRIO

 

1. Conselheiros

--

1.1. Gabinetes

--

2. Comissões

--

3. Ouvidoria

OUV

3.1. Gabinete da Ouvidoria

GOU

II – PRESIDÊNCIA

 

1. Juízes Auxiliares

--

2. Gabinete da Presidência

GPR

2.1 Assessoria Jurídica da Presidência

AJP

2.1.1. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações

SERES

2.1.2. Seção de Acompanhamento das Decisões

SEDEC

2.2. Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais

COPJ

2.2.1. Setor de Gestão de Políticas Judiciárias

SEGPJ

SECRETARIA-GERAL

SG

1. Gabinete da Secretaria-Geral

GSG

1.1. Assessoria de Relações Institucionais

ARI

1.2. Assessoria Internacional

AIN

1.3. Seção de Assessoramento e de Apoio aos Instrumentos Celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça

SEAIC

1.4. Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Expedientes da Secretaria-Geral

NAEX

1.5. Núcleo de Assistência aos Colegiados Externos

NACE

2. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas

DMF

2.1. Diretoria Executiva

DEX

2.1.1. Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF

COGN

2.1.1.1. Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF

SEATS

2.1.1.2. Núcleo de Acompanhamento de Atendimento ao Usuário dos Sistemas do DMF

NUAU

2.1.2. Coordenadoria de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF

COPP

2.2. Diretoria Técnica

DIT

2.2.1. Seção de Apoio Institucional do DMF

SEAIN

2.2.2. Seção de Expedientes e Demandas Processuais do DMF

SEDPR

2.3. Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

CODH

3. Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário

DSIPJ

3.1. Divisão de Segurança

DISE

3.1.1 Seção de Policiamento e Proteção Especializada

SEPOL

3.1.2 Seção de Inteligência de Segurança Institucional

SEISI

3.2 Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário

ANSPJ

4. Secretaria de Cerimonial e Eventos

SCE

4.1. Coordenadoria de Cerimonial e Planejamento

COPE

4.1.1. Seção de Cerimonial

SECER

4.2. Coordenadoria de Eventos Institucionais

COEV

4.2.1. Seção de Eventos

SEEVE

4.3. Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos

SEAAC

5. Secretaria de Comunicação Social

SCS

5.1. Coordenadoria de Imprensa

COIM

5.2. Coordenadoria de Multimeios

COMM

5.3. Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação

SEASC

5.4. Seção Audiovisual

SEAVI

5.5. Setor de Mídias Digitais

SEDIG

6. Secretaria Processual

SPR

6.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição

COPD

6.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização

SEPDI

6.1.2. Seção de Autuação e Distribuição

SEADI

6.2. Coordenadoria de Processamento de Feitos

COPF

6.2.1. Seção de Apoio ao Plenário

SEAPL

6.2.2. Seção de Processamento

SEPRO

6.2.3. Seção de Jurisprudência

SEJUR

6.2.4. Setor de Processos Administrativos Disciplinares

SEPRA

7. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

DTI

7.1. Divisão de Segurança da Informação

DISI

7.1.1 Seção de Gestão de Segurança da Informação

SEGSI

7.2. Coordenadoria de Inovação e Prospecção Tecnológica do DTI

COIP

7.2.1. Seção de Inovação Tecnológica

SEINT

7.3. Coordenadoria de Relacionamento com Usuários

CORE

7.3.1. Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário

SEATE

7.4. Diretoria Técnica

DTE

7.4.1. Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico

DPJE

7.4.1.1. Seção de Arquitetura e de Padrões do PJe

SEAPJ

7.4.1.2. Seção de Controle de Demandas e de Qualidade do PJe

SEDPJ

7.4.1.3. Seção de Módulos Judiciais do PJe

SEMPJ

7.4.2. Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos

DCOR

7.4.2.1. Seção de Qualidade e Padronização

SEQUA

7.4.2.2. Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes

SEPRE

7.4.2.3. Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral

SEGDG

7.4.3. Coordenadoria de Infraestrutura de TIC

COIE

7.4.3.1. Seção de Gestão de Telecomunicações

SEGTC

7.4.3.2. Seção de Gestão de Serviços e Aplicações

SEGSA

7.4.3.3. Núcleo de Gestão de Banco de Dados

NGBD

7.5. Diretoria de Gestão, Projetos e Processos

DGP

7.5.1. Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC

COAG

7.5.1.1. Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação

SEGTI

7.5.1.2. Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação

SEGPP

SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS

SEP

1. Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos

GSEP

1.1. Núcleo do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça

LIODS

2. Coordenadoria Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP

COAN

3. Coordenadoria de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação da SEP

COPI

4. Escritório Corporativo de Projetos Institucionais

ECP

5. Departamento de Pesquisas Judiciárias

DPJ

5.1. Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário

COIN

5.1.1. Seção de Arquivo e de Gestão Documental

SEARD

6. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário

CEAJUD

7. Departamento de Gestão Estratégica

DGE

7.1. Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário

DGPJ

7.1.1. Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário

SEPJU

7.1.2. Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia

SEMAE

7.2. Divisão de Gestão Estratégica do CNJ

DIGE

7.2.1. Seção de Planejamento Institucional

SEPIN

7.2.2. Seção de Gestão de Processos

SEGEP

7.2.3. Seção de Estudos Organizacionais e de Normas

SEORG

7.3. Coordenadoria de Apoio à Governança de Sustentabilidade

COSU

7.4. Setor de Acessibilidade e Apoio à Inclusão

SEACE

8. Departamento de Acompanhamento Orçamentário

DAO

8.1. Coordenadoria de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça

COPR

8.2. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Poder Judiciário

SEIAO

SECRETARIA DE AUDITORIA

SAU

1. Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário

COSI

1.1. Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna

SEOTS

2. Coordenadoria de Auditoria Interna

COAD

2.1. Seção de Auditoria da Gestão e da Governança

SEAGG

3. Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria

NUAN

DIRETORIA-GERAL

DG

1. Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral

DAGI

1.1. Coordenadoria de Controle Interno e de Gerenciamento de Riscos da Diretoria-Geral

COCR

2. Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral

DIGA

2.1. Seção de Passagens e Diárias

SEPAD

3. Comissão Permanente de Contratação

CPC

3.1. Seção de Apoio às Licitações

SELIC

4. Assessoria Jurídica

AJU

4.1. Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos

COJU

5. Secretaria de Administração

SAD

5.1. Coordenadoria de Contratações

COCT

5.1.1. Seção de Elaboração de Editais

SEEDI

5.1.2. Seção de Gestão de Contratos

SEGEC

5.1.3. Seção de Compras

SECOM

5.1.4. Setor de Instrumentos de Cooperação Técnica

SEICT

5.2. Coordenadoria de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados

COSF

5.2.1. Seção de Transportes

SETRA

5.2.2. Seção de Serviços Gerais

SESER

5.2.3 Seção de Fiscalização de Contratos

SEFIC

5.3. Coordenadoria de Infraestrutura

COIF

5.3.1. Seção de Arquitetura

SEART

5.3.2. Seção de Engenharia e Manutenção Predial

SEEMP

5.3.3. Seção de Material e Patrimônio

SEMAP

5.4. Núcleo de Assessoramento Administrativo

NUAD

6. Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade

SOF

6.1. Coordenadoria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade

COPC

6.1.1. Seção de Planejamento Orçamentário

SEPOR

6.1.2. Seção de Contabilidade

SCONT

6.2. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira

COEX

6.2.1. Seção de Análise e Liquidação

SEALI

6.2.2. Seção de Execução Orçamentária

SEORC

6.2.3 Seção de Execução Financeira

SEFIN

6.3. Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

NUOF

7. Secretaria de Gestão de Pessoas

SGP

7.1. Núcleo de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas

NAGEP

7.2. Coordenadoria Administrativa de Gestão de Pessoas

COAP

7.2.1. Seção de Legislação

SELEG

7.2.2. Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância

SEREF

7.2.3. Seção de Benefícios

SEBEN

7.2.4. Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional

SEFER

7.2.5. Setor de Gestão de Estágio

SEEST

7.3. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

CODP

7.3.1. Seção de Gestão do Trabalho

SEGET

7.3.2. Seção de Educação Corporativa

SEDUC

7.3.2.1. Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional

SGDEP

7.3.3. Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial

SEQVT

7.3.4. Setor de Gestão do Quadro de Pessoal

SEGQP

7.4. Coordenadoria de Pagamento de Pessoal

COPG

7.4.1. Setor de Declarações Obrigatórias da Folha

SEDOF

III – CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

CN

1. Juízes Auxiliares

--

2. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro

CONR

3. Gabinete da Corregedoria

GCN

3.1 Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria

COGP

4. Assessoria de Correição e Inspeção

ACI