Altera a Portaria CNJ nº 44/2023, que designa os integrantes do Comitê Gestor da Política de Governança de Contratações no Conselho Nacional de Justiça.
SEI n. 02727/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 02727/2021,
RESOLVE:
Art. 1o Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 44/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º .....................................................................................
................................................................................................
II – Michael da Silva Plácido e Eliaquin Vieira dos Santos, indicados pelo Conselho da Justiça Federal; (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso