A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo SEI n. 02727/2021, 

CONSIDERANDO o disposto no art. 35 da Resolução CNJ N. 347/2020, que institui o Comitê Gestor da Política de Governança de Contratações no CNJ;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Integrantes do Comitê Gestor da Política de Governança de Contratações no Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Compõem o Comitê Gestor da Política de Governança de Contratações no Conselho Nacional de Justiça na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente:

I – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do CNJ, como Supervisora do Comitê Gestor;

I – Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, como Supervisor do Comitê Gestor; (redação dada pela Portaria n. 66, de 21.2.2024)

I – Daniela Pereira Madeira, Conselheira do CNJ, que atuará como Supervisora do Comitê Gestor; (redação dada pela Portaria n. 416, de 6.12.2024)

II – Luana Carvalho de Almeida e Eliaquin Vieira dos Santos, indicados pelo Conselho da Justiça Federal; 

II – Michael da Silva Plácido e Eliaquin Vieira dos Santos, indicados pelo Conselho da Justiça Federal; (redação dada pela Portaria n. 53, de 8.2.2024)

III – Adaíres Aguiar Lima e Juliana Milagres de Loyola Fleury, indicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral; 

IV – Dirley Sérgio de Melo e Marcos França Soares, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho; 

V – Allana Caroline Cardoso Lima e Eliane Sá Ricarte, indicadas pelo Superior Tribunal Militar; e 

VI – Leonardo Alex Siqueira e Nilzélia Rosa Lopes de Faria, indicados pelo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre);

VII – Sílvio Rodrigues Campos, indicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (incluído pela Portaria n. 314, de 18.9.2024)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER