O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09621/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento os Conselheiros Giovanni Olsson e Daiane Nogueira de Lira.

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson.

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e João Paulo Schoucair.

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva.

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Daiane Nogueira de Lira e Giovanni Olsson.

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e Daniela Pereira Madeira.

Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros José Edivaldo Rocha Rotondano, João Paulo Schoucair e Pablo Coutinho Barreto.

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Giovanni Olsson, Marcello Terto e Silva e Mônica Autran Machado Nobre.

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcello Terto e Silva, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair, Giovanni Olsson e Mônica Autran Machado Nobre.

Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Renata Gil de Alcantara Videira, Marcello Terto e Silva e Daiane Nogueira de Lira.

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Pablo Coutinho Barreto, Marcello Terto e Silva, Mônica Autran Machado Nobre e Daiane Nogueira de Lira.

Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros João Paulo Schoucair e Marcello Terto e Silva.

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Daniela Pereira Madeira, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson.

Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria os Conselheiros Giovanni Olsson e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso