O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09621/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Giovanni Olsson e Daiane Nogueira de Lira.

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Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson, Marcello Terto e Silva e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.

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Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros José Edivaldo Rocha Rotondano, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Renata Gil de Alcantara Videira. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Ministro Luís Roberto Barroso