Altera a Portaria Presidência nº 61/2023, que estabelece atribuições e designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pela Resolução CNJ nº 490/2023.
SEI n. 01549/2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do Processo SEI nº 01549/2023,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 61/2023 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º ...............................................................................
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VI – Manuela Hermes de Lima, Juíza Federal do Tribuna Regional do Trabalho da 5ª Região;
VII – Marco Adriano Ramos Fonseca, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
VIII – Mara Lina Silva do Carmo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso