Identificação
Portaria Nº 103 de 12/03/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que altera a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 52/2024, de 19 de março de 2024, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 07544/2016.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 07544/2016,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 245/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º .............................................................................................

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IV – Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

V – Carlos Vieira von Adamek, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

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VII – Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;

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XI – Carolina Godoy Leite, Defensora Pública Federal e Assessora Especial para Federalização da Saúde, como titular, e Luiz Henrique Gomes de Almeida, Defensor Público Federal, como suplente, representantes da Defensoria Pública da União;

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XXIV – Antonio Saldanha Palheiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

XXV – Renata Gil de Alcântara Videira, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

XXVI – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

XXVII – Márcio Antonio Boscaro, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

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§ 2º A subcoordenação do Comitê Organizador será exercida pela Conselheira Renata Gil de Alcântara Videira.

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§ 4º A Secretaria-Executiva do Comitê Organizador será exercida pelo integrante Clênio Jair Schulze.(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso