Altera a Portaria Presidência nº 225/2022, que designa os membros da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente.
SEI n. 05794/2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 05794/2022,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 225/2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2º ................................................................................................
...........................................................................................................
X – Wilfredo Enrique Pires Pacheco, servidor do CNJ; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso