Identificação
Portaria Nº 14 de 22/03/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria n. 54 de 20 de outubro de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, a serem realizadas no primeiro semestre do ano de 2024.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/CNJ n. 61/2024, de 1º de abril de 2024, p. 11.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 11632/2023.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o Art. 1º, da Portaria n. 54, de 20 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Tornar público o calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no primeiro semestre do ano de 2024:

Tribunal

Modalidade

Período

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Presencial

05/02/2024 a 07/02/2024

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Presencial

04/03/2024 a 08/03/2024

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Presencial

18/03/2024 a 20/03/2024

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Presencial

08/04/2024 a 12/04/2024

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Presencial

22/04/2024 a 24/04/2024

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Presencial

20/05/2024 a 22/05/2024

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Presencial

03/06/2024 a 07/06/2024

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Presencial

17/06/2024 a 21/06/2024

...” (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Corregedor Nacional de Justiça