O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 69, de 31 de março de 2009, que prevê alterações em seu Anexo I, após aprovação do Plenário,

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias apresentado pelo membro Vladimir Passos de Freitas,

CONSIDERANDO a indicação efetuada pelo Ministro Presidente deste Conselho, aprovada na 118ª Sessão Plenária, realizada no dia 14 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução nº 69, de 31 de março de 2009, para nomear o membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em substituição ao membro Vladimir Passos de Freitas.

Art. 2º Nomear a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, coordenadora do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


                                          Ministro Cezar Peluso