Altera a Portaria Presidência nº 299/2020, que instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
SEI n. 04151/2024.
Publicada originariamente no DJe/CNJ n. 90/2024, de 2 de maio de 2024. p. 2-3. Republicada em razão de correção em erro material.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 04151/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 299/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º ..........................................................................................
I – Renata Gil de Alcântara Videira, Conselheira do CNJ, que o coordenará;
II – Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do CNJ, subcoordenadora, que atuará em substituição à coordenadora em suas ausências;
III – Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
IV – Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
V – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz auxiliar da Presidência do CNJ;
VI – Vera Lúcia Santana Araújo, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral;
VII – Salise Monteiro Sanchotene, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
VIII – Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
IX – Andrea Keust Bandeira de Melo, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
X – Flávia Martins de Carvalho, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
XI – Julianne Freire Marques, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins;
XII – Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
XIII – Mariana Queiroz Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União;
XIV – Sérgio Polastro Ribeiro, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
XV – Arthur Pieper Neto, Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;
XVI – Celina Ribeiro Coelho da Silva, Servidora do CNJ;
XVII – Meg Gomes Martins de Ávila, Servidora do CNJ;
XVIII – Monike Nunes de Abreu Souza Machado, Colaboradora terceirizada do CNJ;
XIX – Gessyane Loes de Sá Nogueira, Estagiária do CNJ. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso