Identificação
Portaria Nº 117 de 03/04/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 299/2020, que instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 91/2024, de 2 de maio de 2024. p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 04151/2024.

Publicada originariamente no DJe/CNJ n. 90/2024, de 2 de maio de 2024. p. 2-3. Republicada em razão de correção em erro material.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 04151/2024, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 299/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ..........................................................................................

I – Renata Gil de Alcântara Videira, Conselheira do CNJ, que o coordenará;

II – Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do CNJ, subcoordenadora, que atuará em substituição à coordenadora em suas ausências;

III – Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Vera Lúcia Santana Araújo, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral;

VII – Salise Monteiro Sanchotene, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

VIII – Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;

IX – Andrea Keust Bandeira de Melo, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;

X – Flávia Martins de Carvalho, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XI – Julianne Freire Marques, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins;

XII – Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XIII – Mariana Queiroz Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União;

XIV – Sérgio Polastro Ribeiro, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

XV – Arthur Pieper Neto, Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;

XVI – Celina Ribeiro Coelho da Silva, Servidora do CNJ;

XVII – Meg Gomes Martins de Ávila, Servidora do CNJ;

XVIII – Monike Nunes de Abreu Souza Machado, Colaboradora terceirizada do CNJ;

XIX – Gessyane Loes de Sá Nogueira, Estagiária do CNJ. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso