Identificação
Portaria Nº 164 de 13/05/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 198/2019.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 116/2024, de 24 de maio de 2024, p. 19.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 05674/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 05674/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 256/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ..........................................................................................

........................................................................................................

XV – Débora Regina de Almeida Diniz Soares, representante do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso