Identificação
Portaria Nº 165 de 13/05/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 110/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), instituído pela Resolução CNJ nº 359/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 118/2024, de 28 de maio de 2024, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 02498/2021

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do Processo SEI nº 02498/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 110/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...........................................................................................

........................................................................................................

III – Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Joacy Dias Furtado e Beatriz Fruet de Moraes, Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça; 

IV – Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, representante das Coordenadorias dos Juizados Especiais Federais, indicada pelo Conselho da Justiça Federal;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso