O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 09621/2022,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria Presidência nº 178/2019 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Daiane Nogueira de Lira e Guilherme Guimarães Feliciano.

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Guilherme Guimarães Feliciano.

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair e Guilherme Guimarães Feliciano.

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcello Terto e Silva e Guilherme Guimarães Feliciano.

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Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Guilherme Guimarães Feliciano, Pablo Coutinho Barreto e Daniela Pereira Madeira.

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Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Mônica Autran Machado Nobre, Marcello Terto e Silva e Guilherme Guimarães Feliciano.

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcello Terto e Silva, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair, Mônica Autran Machado Nobre e Guilherme Guimarães Feliciano.

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Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Daniela Pereira Madeira, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Guilherme Guimarães Feliciano. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso