Altera a Portaria Presidência nº 329/2023, que institui Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ nº 492/2023.
SEI n. 03840/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do processo SEI nº 03840/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 329/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º ..........................................................................
......................................................................................
XXVIII – Rafaella Mikos Passos, Defensora Pública Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso