Identificação
Portaria Nº 208 de 18/06/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera Portaria Presidência nº 152/2024, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 138/2024, de 21 de junho de 2024, p. 18.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 05610/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 05610/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 152/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ................................................................................

............................................................................................

XXXII – Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso