Altera a Portaria Presidência nº 136/2023, que institui Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
SEI n. 04891/2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do processo SEI nº 04891/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 136/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º.............................................................................................
I – Renata Gil de Alcântara Videira, Conselheira do CNJ, que o coordenará;
II – Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do CNJ;
III – Mônica Autran Machado Nobre, Conselheira do CNJ;
IV – Daniela Pereira Madeira, Conselheira do CNJ;
V – Adriana Alves dos Santos Cruz, Secretária-Geral do CNJ;
VI – Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, subcoordenadora, que atuará em substituição à coordenadora em suas ausências;
VII – Julianne Marques, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, subcoordenadora, que atuará em substituição à coordenadora em suas ausências;
VIII – Adriana Franco Melo Machado, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
IX – Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
X – Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar, que será representada por Bárbara Lívio, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em suas ausências;
XI – Therezinha Cazerta, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
XII – Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
XIII – Mara Lina Silva do Carmo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;
XIV – Bruno José Perusso, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
XV – Patrícia Maeda, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Juíza Auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
XVI – Safira Maria de Figueiredo, Juíza Federal da Justiça Militar da União;
XVII – Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
XVIII – Tânia Mara Guirro, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
XIX – Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
XX – Celina Ribeiro Coelho da Silva, servidora do CNJ;
XXI – Raquel Wanderley, servidora do CNJ;
XXII – Meg Gomes, servidora do CNJ. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso