O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CN), no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 6º, inciso IV e 118-A, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo SEI nº 00020/2024, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a 5ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024, com início em 6 de agosto de 2024, às 12h, e término em 9 de agosto de 2024, às 16h. (em razão da Portaria n. 245, de 1/8/2024, foi atribuída nova numeração à Sessão Virtual Extraordinária, que passa a ser a 6ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024, com início em 6 de agosto de 2024, às 12h, e término no dia 9 de agosto de 2024, às 16h).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso