O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 6º, inciso IV e 118-B do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, em caráter de urgência,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a 5ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024, para 2 de agosto de 2024, das 9h às 18h.

Art. 2º Atribuir nova numeração à Sessão Virtual Extraordinária designada pela Portaria nº 225/2024, que passa a ser a 6ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024, com início em 6 de agosto de 2024, às 12h, e término no dia 9 de agosto de 2024, às 16h.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso