Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que versa sobre a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde (Fonajus).
SEI n. 07544/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 07544/2016,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria Presidência nº 245/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2º............................................................................................
XVI – Mônica de Oliveira Lima, Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Leonardo Moura Vilela, médico sanitarista e Assessor Parlamentar do Conass, como titular e suplente, respectivamente. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso