Alterar Portaria Presidência nº 22/2023, que regulamenta a composição e atuação do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância instituído pela Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.
SEI n. 01044/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 01044/2023,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo da Portaria Presidência nº 22/2023 passa a vigorar com a seguinte alteração:
ANEXO DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.1º ........................................................................................
XVI – Vanessa Cristina da Silva Costa, Servidora do CNJ; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso