Acrescenta o inciso VIII-B ao art. 1º da Portaria Secretaria-Geral nº 4/2024.
SEI n. 02496/2019.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria Presidência nº 193/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o inciso VIII-B ao art. 1º da Portaria Secretaria-Geral nº 4/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .....................................................................................................
VIII-B – 3 de setembro, regime de trabalho remoto, exceto em relação aos servidores envolvidos diretamente na 11ª Sessão Ordinária; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz