O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido nos Processos SEI nº 11691/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria Presidência n° 193/2021, que passa a vigorar com as seguinte redação:

Art. 2º ..........................................................................................

I – Mônica Autran Machado Nobre, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

II – Guilherme Guimarães Feliciano, Conselheiro do CNJ;

III – Marco Aurélio GastaldiBuzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

IV – Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Carlos Pires Brandão, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

VII – Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

VIII – Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

IX – Cesar Felipe Cury, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

X – José Carlos Ferreira Alves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XI – Roberto Portugal Bacellar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

XII – Erik de Sousa Dantas Simões, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e presidente do Fonamec;

XIII – Humberto Dalla Bernardina de Pino, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XIV – Giovanni Olsson, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;

XV – Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, Secretário-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

XVI – Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

XVII – Cristiane Conde Chmatalik, Juíza Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo;

XVIII – Guilherme Ribeiro Baldan, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

XIX – Valeria FerioliLagrasta, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XX – Rita Maria Costa Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional;

XXI – Kazuo Watanabe, Advogado;

XXII – Felipe Sarmento Cordeiro, Advogado e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

XXIII – Juliana Loss de Andrade, Advogada e Mediadora Judicial;

XXIV – Samantha Mendes Longo, Advogada;

XXV – Arnoldo de Paula Wald, Advogado;

XXVI – Gustavo Justino de Oliveira, Advogado.

Art. 2º Ficam revogados os incisos XXVII a XLV do art. 2º da Portaria Presidência n° 193/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso