Altera a Portaria n. 22 de 18 de julho de 2024, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, a serem realizadas no segundo semestre do ano de 2024.
SEI n. 11632/2023
Texto Compilado
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 1º, da Portaria n. 22, de 18 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Tornar público o calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no segundo semestre do ano de 2024:
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...” (NR)
Art. 1º Tornar público o calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no segundo semestre do ano de 2024: (redação dada pela Portaria CN n. 78, de 7.11.2024)
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Tribunal |
Modalidade |
Período |
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Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Presencial |
23/09/2024 a 25/09/2024 |
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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima |
Presencial |
14/10/2024 a 16/10/2024 |
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Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e Territórios |
Presencial |
25/11/2024 a 29/11/2024 |
(redação dada pela Portaria CN n. 78, de 7.11.2024)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Corregedor Nacional de Justiça