Identificação
Portaria Nº 302 de 16/09/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 75/2021, que designa os integrantes do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 230/2024, de 26 de setembro de 2024, p. 4-5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 10688/2020

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do processo SEI/CNJ nº 10688/2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria Presidência nº 75/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º ............................................................................

.......................................................................................

XI – Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal;

XII – Otávio Henrique Martins Port, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal;

......................................................................................

XV – Leandra Mara Fernandes Zocrato, Servidora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso