O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 09621/2022,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria Presidência nº 178/2019 passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º......................................................................

................................................................................

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, as Conselheiras Daiane Nogueira de Lira, Renata Gil de Alcantara Videira, Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso