Identificação
Portaria Nº 314 de 18/09/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 44/2023, que designa os integrantes do Comitê Gestor da Política de Governança de Contratações no Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 244/2024, de 10 de outubro de 2024, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 02727/2021.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 02727/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 44/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ................................................................................

............................................................................................

VII – Sílvio Rodrigues Campos, indicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso