O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 09931/2022,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria Presidência nº 360/2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º .........................................................................................

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VIII – Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP) do Ministério da Economia: Bruno César de Oliveira Lopes, Secretário de Administração, e Suzana Batista dos Santos, Coordenadora de Contratações, ambos do CNJ, como titular e suplente, respectivamente; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso