Identificação
Portaria Nº 298 de 21/10/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Diretoria-Geral n. 129, de 16 de abril de 2019, que institui Grupo Revisor de Processos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação e dispõe sobre suas atribuições.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Diretoria-Geral
Fonte
BS/CNJ n. 11/2024, de 8 de novembro de 2024, p. 6-7.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 03977/2019.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° O art. 1° da Portaria Diretoria-Geral nº 129, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Instituir o Grupo Revisor de Processos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, composto pelos seguintes servidores:

I - Francisco Gonçalves de Araújo Filho, matrícula nº 1207;

II - Carla Conceição da Silva Santana, matrícula nº 2342;

III - Marcelo Eustáquio Soares de Lima Junior, matrícula nº 1719;

IV- Silvino César Silveira, matrícula nº 2501."

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 204, de 25 de agosto de 2023 (1644071), e a Portaria Diretoria-Geral nº 141, de 29 de abril de 2024 (1841211).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

Bruno César de Oliveira Lopes