O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 06001/2021,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 223/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º .............................................................................

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III – Juli Alves da Silva dos Santos, servidora do Setor de Acessibilidade e Apoio à Inclusão;

IV – Hugo do Vale Christofidis, servidor da Seção de Engenharia e Manutenção Predial;

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VI – Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior, como titular, e Meg Gomes Martins de Ávila, como suplente, representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII – Rodrigo Almeida de Carvalho, servidor do Departamento de Tecnologia da Informa e Comunicação;

VIII – Jônathas Seixas de Oliveira, como titular, e Mirela Lopes Torres, como suplente, representantes da Secretaria de Comunicação Social;

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X – Marina Brazil Bonani, como titular, e Cristianna Duarte Fernandes Bittencourt, como suplente, representantes da Coordenadora de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais;

XI – Ane Ferrari Ramos Cajado, servidora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas;

XII – Ana Carolina Castro Viana, servidora do Departamento Nacional de Polícia Judicial;

XIII – Carine de Lima Nascimento, servidora da Secretaria de Cerimonial e Eventos;

XIV – Daniele Smidt Frischknecht, como titular, e Saulo Augusto Félix de Araújo Serpa, como suplente, representantes da Diretoria-Geral.

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Art. 4º A Comissão poderá convidar pessoas com deficiência, incluindo servidores, terceirizados(as) e público externo, assim como especialistas na matéria, para participarem de suas reuniões.

Art. 5º A Comissão de Acessibilidade e Inclusão reunir-se-á, no mínimo, bimestralmente. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso