Identificação
Portaria Nº 397 de 22/11/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 304/2023, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 294/2024, de 27 de novembro de 2024, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 07646/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contidono processo SEI/CNJ nº 07646/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 304/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º .........................................................................

....................................................................................

VIII – Vinícius Araújo da Silva, representante da Secretaria de Estratégia e Projetos;

...................................................................................

XV – Revogado. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso