Altera a Portaria Presidência nº 304/2023, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
SEI n. 07646/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contidono processo SEI/CNJ nº 07646/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 304/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º .........................................................................
....................................................................................
VIII – Vinícius Araújo da Silva, representante da Secretaria de Estratégia e Projetos;
...................................................................................
XV – Revogado. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso