Identificação

Portaria Nº 403 de 27/11/2024

Apelido

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Temas

Ementa

Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o primeiro semestre de 2025.

Situação

Revogado

Situação STF

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Origem

Presidência

Fonte

DJe/CNJ n. 297/2024, de 29 de novembro de 2024, p. 8-9.

Alteração

Portaria n. 28, de 6 de fevereiro de 2025 - revogadora

Legislação Correlata

Resolução n. 67, de 3 de março de 2009 (Regimento Interno)

Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 16627/2024

Texto

Texto Original

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 16627/2024,

~~RESOLVE:~~

~~Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2025, conforme o que se segue:~~

~~Mês~~

~~Sessões~~

~~Fevereiro~~

~~1ª Sessão Virtual~~

~~Início: 13/2/2025, às 12h~~

~~Término: 21/2/2025, às 16h~~

~~2ª Sessão Virtual~~

~~Início: 27/2/2025, às 12h~~

~~Término: 7/3/2025, às 16h~~

~~Março~~

~~3ª Sessão Virtual~~

~~Início: 13/3/2025, às 12h~~

~~Término: 21/3/2025, às 16h~~

~~Abril~~

~~4ª Sessão Virtual~~

~~Início: 3/4/2025, às 12h~~

~~Término: 11/4/2025, às 16h~~

~~5ª Sessão Virtual~~

~~Início: 24/4/2025, às 12h~~

~~Término: 30/4/2025, às 16h~~

~~Maio~~

~~6ª Sessão Virtual~~

~~Início: 8/5/2025, às 12h~~

~~Término: 16/5/2025, às 16h~~

~~7ª Sessão Virtual~~

~~Início: 22/5/2025, às 12h~~

~~Término: 30/5/2025, às 16h~~

~~Junho~~

~~8ª Sessão Virtual~~

~~Início: 5/6/2025, às 12h~~

~~Término: 13/6/2025, às 16h~~

~~9ª Sessão Virtual~~

~~Início: 18/6/2025, às 12h~~

~~Término: 27/6/2025, às 16h~~

~~Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.~~

Ministro Luís Roberto Barroso