Identificação
Portaria Nº 403 de 27/11/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o primeiro semestre de 2025.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 297/2024, de 29 de novembro de 2024, p. 8-9.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 16627/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 16627/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2025, conforme o que se segue:

Mês

Sessões

Fevereiro

 

 

1ª Sessão Virtual

Início: 13/2/2025, às 12h

Término: 21/2/2025, às 16h

 

2ª Sessão Virtual

Início: 27/2/2025, às 12h

Término: 7/3/2025, às 16h

 

Março

 

3ª Sessão Virtual

Início: 13/3/2025, às 12h

Término: 21/3/2025, às 16h

 

 

Abril

 

4ª Sessão Virtual

Início: 3/4/2025, às 12h

Término: 11/4/2025, às 16h

 

5ª Sessão Virtual

Início: 24/4/2025, às 12h

Término: 30/4/2025, às 16h

 

 

Maio

 

6ª Sessão Virtual

Início: 8/5/2025, às 12h

Término: 16/5/2025, às 16h

 

7ª Sessão Virtual

Início: 22/5/2025, às 12h

Término: 30/5/2025, às 16h

 

Junho

 

 

8ª Sessão Virtual

Início: 5/6/2025, às 12h

Término: 13/6/2025, às 16h

 

9ª Sessão Virtual

Início: 18/6/2025, às 12h

Término: 27/6/2025, às 16h

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso