Identificação
Portaria Nº 378 de 28/10/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 96/2025, de 12 de maio de 2025, p. 2 (republicação).
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 06455/2021

Publicada originariamente no DJe/CNJ n. 299/2024, de 3 de dezembro de 2024, p. 2. Republicada em razão de ajuste em erro material (renumeração do inciso alterado do art. 2º da Portaria Presidência nº 256/2021.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06455/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 256/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º

............................................................................................

........................................................................................................

IV – Rodrigo Goncalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso