Identificação
Portaria Nº 22 de 05/02/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 136/2023, que institui Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 35/2025, de 19 de fevereiro de 2025, p. 4-5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 04891/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do processo SEI/CNJ nº 04891/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 136/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º.............................................................................................

.......................................................................................................

XXI – Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias, servidora do CNJ;

.......................................................................................................

XXIII – Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso