Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que versa sobre a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde (Fonajus).
SEI n. 07544/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 07544/2016,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria Presidência nº 245/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2º...........................................................................................
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XIV – Carla de Figueiredo Soares, Diretora-Presidente Interina, como titular, e Alexandre Fioranelli, Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), como suplente; ambos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso