Identificação
Portaria Nº 50 de 07/03/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 304/2023, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 54/2025, de 14 de março de 2025, p. 19.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 07646/2024.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 07646/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 304/2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º .........................................................................

....................................................................................

IX – Rodrigo Santos Meira, Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes;

..................................................................................

XVI – Graziela Milani Leal, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso