Altera a Portaria Presidência nº 304/2023, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
SEI n. 07646/2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 07646/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 304/2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º .........................................................................
....................................................................................
IX – Rodrigo Santos Meira, Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes;
..................................................................................
XVI – Graziela Milani Leal, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso