Identificação
Portaria Nº 91 de 07/04/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 18/2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para atualização da Resolução CNJ nº 121/2010.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 79/2025, de 11 de abril de 2025, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 15510/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 15510/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O artigo 2º da Portaria Presidência nº 18/2025 passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:

Art. 2º ..............................................................................................

..........................................................................................................

XVIII – Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

XIX – Rodrigo Gonçalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso