Altera a Portaria Presidência nº 18/2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para atualização da Resolução CNJ nº 121/2010.
SEI n. 15510/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 15510/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria Presidência nº 18/2025 passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:
Art. 2º ..............................................................................................
..........................................................................................................
XVIII – Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
XIX – Rodrigo Gonçalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso